quarta-feira, 21 de maio de 2014
CONACS FALA TUDO SOBRE A VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS.
Dede a votação do relatório final da Comissão Especial, lido e aprovado no dia 04 de outubro de 2011, a categoria esperava a inclusão e aprovação do texto final do PL 7495/06 no Plenário da Câmara de Deputados Federais.
Após muitas
idas e vindas, quando muitos já haviam desistido de acreditar no sucesso
dessa batalha, a vitória chegou no último dia 07. "Recebo essa
vitória como um prêmio dado por Deus, por não ter perdido a fé e não ter
desistido de confiar primeiro Nele e depois nos meus colegas, que nunca
me abandonaram!", desabafa Ruth Brilhante.
Essa vitória
foi fruto de uma estratégia de trabalho, que diferentemente de muitas
outras categorias, priorizou a permanência constante no Congresso
Nacional, provocando o diálogo e a negociação dentro do processo
político, nunca perdendo espaços, mas ao contrário, buscando sempre
novos aliados, seja dentro do movimento, seja no meio político, ou
mesmo, junto aos servidores da Câmara de Deputados.
Dessa forma, a CONACS agradece
o apoio e a confiança de todos os aliados de antes e de agora, que
somaram e contribuíram para a conquista da aprovação unânime (462 votos favoráveis ) do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.
O QUE FOI APROVADO?
Com a recusa do Governo em firmar qualquer acordo com a categoria, a CONACS manteve
a proposta aprovada na Comissão Especial, acordando com o Líder André
Moura a apresentação de 2 Emendas no Plenária que foram acatadas pelo
Relator Domingos Dutra, e possibilitou a atualização do valor do Piso
Salarial para R$ 1.014,00, e retirou o texto que previa um escalonamento do valor do Piso Salarial para 2 salários mínimos.
Essas, 2 emendas foram necessárias porque no texto aprovado em 2011, o Piso seria de R$ 750,00,
já que o incentivo naquela época correspondia a esse valor. E a outra
alteração se justificou pelo fato de que, não havendo acordo com o
Governo em encaminhar um projeto de sua própria iniciativa para a
regulamentação do Piso Salarial em 02 salários mínimos, o texto do PL
7495/06 (de iniciativa do legislativo) não poderia gerar despesas
ao Executivo, e por isso, o Piso foi indexado ao mesmo valor do
incentivo, já que tal despesa já consta no orçamento da União.
Assim, em linhas gerais, o que fica garantido com o texto aprovado na Câmara de Deputados:
1) Fixa
o valor de R$ 1.014,00 para o Piso Salarial dos ACS e ACE no ano de
2014, sendo garantido em Lei Federal que ninguém receberá como salário
base valor inferior ao Piso Salarial;
2) Define os parâmetros de reajuste do Piso Salarial a partir de janeiro de 2015, usando como índice o mesmo de atualização aplicado para reajuste do salário mínimo;
3) Determina
o prazo de até 12 meses, a contar da data da sua promulgação, para os
Gestores locais do SUS implantarem ou adequarem o Plano de Carreira da
categoria dos ACS e ACE;
OS PRÓXIMOS PASSOS
Assim que
encerrou a votação do PL 7495/06, as lideranças da CONACS, interromperam
a comemoração e já partiram para as articulações junto ao Presidente do
Senado Federal, que se fazia presente no Plenário da Câmara de
Deputados, para presidir uma Sessão do Congresso Nacional.
Por
interlocução da Deputada Fátima Bezerra, o Senador Renan Calheiros
(PMDB/AL) deixou pré-agendado para essa semana uma reunião no Gabinete
da Presidência, com a diretoria da CONACS e parlamentares. Tal fato
ocorreu nessa última quarta-feira (14/05), e de forma receptiva, ouvindo
do Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) as reivindicações da Categoria e as
estratégias para acelerar o trâmite de votação do PL 270/2006 (número de
tramitação do PL 7495/06 no Senado Federal), assumiu o compromisso de
votar ainda na quarta-feira (14/05) o Requerimento de Urgência assinado
por todos os Líderes partidários e na próxima semana, dia 21/05 colocar
em votação o PL 270/06.
Essa
estratégia, só foi possível graças ao empenho das caravanas de ACS e ACE
presentes nessa semana em Brasília, que buscaram o apoio de todos os
Senadores e especialmente das Lideranças partidárias, que foram
convencidas uma a uma a assinarem por unanimidade o requerimento de
urgência do PL 270/06.
A importância
da aprovação desse requerimento para a celeridade da aprovação do Piso
Salarial é que evita de que o PL 270/06 venha tramitar nas Comissões de
Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos, fato que poderia demorar no
mínimo 6 meses.
Com o acordo
feito em Plenário na noite do dia 14/05, todos os Líderes assumiram o
acordo de votar o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE na próxima
semana, dia 21/05. E em tom de convicção e inteiro comprometimento com a
Categoria o Presidente Renan Calheiros afirmou em Plenário que “Nós não vamos vetar essa matéria aqui no Senado, ... se a Presidenta quiser vetar ela que vete, não nós!”
Por fim, a
CONACS, informa que por problemas técnicos no site oficial da entidade,
não publicou matérias nos últimos dias. Porém, neste momento agradece
todas as manifestações de felicitações nas pessoas de sua presidente
Ruth Brilhante e Assessora Jurídica Dra. Elane Alves, reconhecidamente
pessoas que representam com dignidade todos que lutam pela aprovação do
Piso Salarial dos ACS e ACE.
E representando
todas essas manifestações, agradecemos ao colega Geremias H. Silva de
Caruarú/PE que fez a seguinte declaração, ao publicar foto da
comemoração em Plenário dos parlamentares e dos agentes no dia da
votação do Piso Salarial na Câmara de Deputados Federais:
“Nenhuma
imagem é tão representativa quanto a Imagem a seguir, ela representa um
sonho sendo coroado, com as pessoas que articularam, pressionaram,
muitas vezes foram desenganas e desacreditadas, mas, tudo seria e é
aprendizado. É nas adversidades que aprendemos a nos blindar, mesmo, que
as vezes, encontrem nossos pontos fracos e isso nos faça querer
desistir. Porém isso não parece acometer Ruth Brilhante, Drª Elane Alves de Almeida e
seus colaboradores lá em Brasilia, parece-me que elas desenvolveram uma
capacidade fora do comum de não serem atingidas com toda a descrença
que as rodeavam há algum tempo, parece que não sentiam o peso dos vários
percalços no decorrer dessa luta...Parabéns!! Essa vitória é mais que
justa para essas, que são verdadeiramente guerreiras de linha de frente,
meu muito obrigado a vocês, a luta continua e está em boas mãos.. Aos
Deputados Henrique Eduardo Alves, Domingos Dutra, Raimundo Matos e André Moura que foram, claro, de grande ajuda e por isso meu muito obrigado a vocês !”
FONTE: CONACS
Assinar:
Postagens (Atom)