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Força-tarefa vai inspecionar serviços de radioterapia no Mato Grosso do Sul

Ação em quatro hospitais do estado terá início na próxima semana e contará com técnicos do Instituto Nacional de Câncer (Inca). | Foto: Erasmo Salomão – ASCOM/MS

As inspeções da força-tarefa criada pelo Ministério da Saúde nos serviços de radioterapia do estado do Mato Grosso do Sul começam na próxima semana. Essa é uma das iniciativas que visam avaliar o atendimento oncológico nas quatro unidades que prestam o serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS) – Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, Associação Beneficente de Campo Grande/Santa Casa, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian e Hospital do Câncer Professor Dr. Alfredo Abrão. O trabalho da força-tarefa dá seguimento às auditorias realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) desde 2011.
A inspeção será realizada por técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Vigilância Sanitária Estadual, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), que chegam a Campo Grande no início da próxima semana. A inspeção é fundamental para avaliar a qualidade da prestação do serviço e a segurança do paciente, dois dos principais focos da força-tarefa.
Desde a criação da força-tarefa, na terça-feira (7), os integrantes têm se reunido com gestores locais para definir ações e e solicitar mais informações. Uma das questões que está sendo discutida é a forma de funcionamento do sistema de regulação dos pacientes oncológicos – autorização, controle e monitoramento de procedimentos, consultas e exames, além da distribuição na rede de atendimento.
A força-tarefa deverá atuar a princípio no prazo de 30 dias e está centrada em três eixos: se as recomendações das auditorias foram cumpridas e qual a situação atual do serviço oncológico; a segurança do paciente (para determinar se está sendo atendido de forma segura e eficiente); e a situação da assistência oncológica no município e sua integração com a rede estadual de oncologia. Na tarde desta quinta-feira (9), um grupo de três auditores do Denasus, órgão responsável por coordenar o trabalho, chegou à capital do Mato Grosso do Sul para se unir ao grupo.
“O balanço técnico deste terceiro dia de atuação da força-tarefa foi positivo. Dada a complexidade que a ação requer, com análise documental dos relatórios já existentes, cruzamento de dados e análise de prontuários, foi definido um cronograma de atividades para os próximos dias”, avaliou o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro.
Atuação – Criada pela portaria 768, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, a força-tarefa é composta por representantes do Denasus, que coordena o trabalho do grupo, além de integrantes do Departamento de Atenção Especializada (DAE) e do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC) da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Inca e Anvisa.
As investigações recentes da Polícia Federal são decorrentes de auditorias concluídas entre 2011 e 2012 pelo Denasus, que apontaram irregularidades no Hospital do Câncer e no Hospital Universitário de Campo Grande. Ao averiguar distorções em suas auditorias, o Departamento de Auditoria repassou informações tanto à Polícia Federal quanto à Controladoria Geral da União (CGU).
Fonte: Lívia Nascimento /Agência Saúde